A SECRETARIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA
GESTÃO 2013-2014
A SAV – Secretaria do Audiovisual
A
Secretaria do Audiovisual (SAV) é uma das mais antigas Secretarias
existentes no Ministério da Cultura, criada na década de 1990. Foi no
final dos anos noventa e a partir de 2003 mais ativamente, que diversos
projetos e programas foram construídos em conjunto com a sociedade civil
e disponibilizados aos produtores de uma forma democrática e
transparente. Nesta época também, a Secretaria do Audiovisual tornou-se a
principal articuladora da criação da Ancine, assim como colaborou na
sua implementação com apoio técnico e administrativo para sua
constituição. Hoje faz parte do Conselho Superior de Cinema que é a
instância do Gabinete do Ministro que define, acompanha e fiscaliza a
atuação da Agência. A SAV também realizou dois Fórum de Televisão
Pública que levou a criação da EBC. Por isto tudo hoje é uma das
Secretarias mais importantes e respeitadas no Ministério pelo setor
audiovisual, no Brasil e no Exterior.
Entre suas
atribuições compete à SAV propor a política nacional do cinema e do
audiovisual, bem como políticas, diretrizes gerais e metas para o
desenvolvimento da indústria audiovisual e cinematográfica brasileira. A
SAV formula e executa estas políticas, diretrizes e metas para formação
e capacitação audiovisual, produção, distribuição, exibição,
preservação e difusão de conteúdos audiovisuais e cinematográficos
brasileiros respeitadas às diretrizes da política nacional do cinema e
do audiovisual e do Plano Nacional de Cultura, do Fundo Nacional de
Cultura e sugestões do seu Conselho Consultivo.
Nesta
gestão o foco esta na reconstrução desta história. A SAV reuniu
esforços para a reestruturação das unidades do CTAV e da Cinemateca e
qualificação do núcleo para gestão dos programas de preservação, fomento
a produção, difusão, formação, como: Programa Olhar Brasil: Núcleos de
Produção Digital; Programadora Brasil - Central de Acesso ao Cinema
Brasileiro; Cine Mais Cultura; e os novos projetos Programa Ver Brasil:
Sistema Brasileiro de Exibição Digital Sem Fins-Lucrativos, Curso de
Dramaturgia, entre outros, quer dizer a SAV além de retomar estes
projetos está no esforço de atualiza-los dentro da perspectiva das novas
mídias e qualificação dos conteúdos e plataformas.
Em 2013, a
gestão da Secretaria retoma seleções públicas que tiveram grande
repercussão e impacto para o setor audiovisual e para o seu público,
como Curta Animação e o Curta Criança, andamento. São certames já
realizados pela SAV em algum momento de sua história, de forma direta ou
descentralizada.
Além disto, neste semestre de 2013, a SAV inovou em editais e parcerias e reformulou os processos que estavam embargadas do Chamamento Público de 2012 e do Concurso de Baixo Orçamento com suas seleções já divulgadas em situação atual de conveniamentos e pagamentos. A
SAV retomou ainda os projetos como NPDS, Programadora Brasil, Cine Mais
Cultura, dentro da perspectiva de atualização no cenário das novas
mídias e qualificação dos conteúdos e plataformas.
Neste informativo vamos fazer um resumo das nossas principais ações em curso.
1. Fomento – Seleções Públicas
Estes
concursos estimulam diversos elementos do setor audiovisual – do lado
da produção e do espectador. Os apoios são para incentivo a produção de
animação, ficção, documentário, para o curta, média e longa-metragem
documental.
-
Edital Curta Afirmativo -
Propiciou à população negra seleção pública – iniciativa inédita na
Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura – para o fomento à
produção de curtas-metragens, estimulando o protagonismo de jovens
negros no audiovisual. Em fase seleção final.
-
Edital Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 –
Apoio à Curta e Média-Metragem, que tem como intuito construir uma
política pública de mulheres e da cultura de maneira transversal e
estruturante, firmando-se como uma ação afirmativa de e para mulheres.
Em fase habilitação.
- Retomada do Edital de Apoio à Produção de Obras Audiovisuais Cinematográficas do Gênero Documental inéditas
2013, com inscrições abertas até 30 de setembro. Dedicado à
especificidade da produção de documentário no país, recebeu em 2011 a
inscrição de 274 propostas.
- Edital de Curta-Metragem -
inscrições abertas até 30 de setembro. Dentro dos certames tradicionais
da Secretaria do Audiovisual, este tem sido realizado desde 1999. Em
2011, o edital teve 1.120 propostas inscritas. Surgido em 1995, fomenta a
produção de curta-metragem em todas as regiões do país.
No
planejamento de editais, esta gestão ainda pretende publicar seleção
para desenvolvimento de roteiros, festivais, pesquisa, com
universidades, entre outros.
Outros Apoios e Parcerias no Brasil e Exterior
A
SAV esta apoiando a realização da Jornada de Cineclubes em parceria com
a Secretaria da Cultura de Salvador, a criação de onze novos cineclubes
indígenas por meio da Universidade Federal de Minas Gerai. Temos também
a parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República, para realização da Mostra de Direitos Humanos.
Além
destes certames de fomento, na área internacional demos continuidade ao
DOC TV LATINAMERICA IV em parceria com a EBC, que já teve seleção
divulgada.
Realizamos a seleção dos filmes para indicação ao Oscar e estamos em discussões com a Recam participando de rodada de reuniões relativas aos projetos de uma rede programadora de salas do MERCOSUL.
Nosso
planejamento prevê ainda parcerias internacionais para intercâmbio e
criação de escolas técnicas em Cabo Verde, Bolívia, entre outros.
2. Desafio SAV em Curso na Gestão 2013-2014
Reestruturação Programas, Projetos das Coordenações do CTAV e Cinemateca Brasileira.
O Centro Técnico Audioviusal (CTAv) CTAv foi fundado em 1985, na época da criação do Ministério da Cultura por meio de um convênio entre a Embrafilme e o National Film Board do Canadá.
O acordo entre as duas entidades previa como funções do órgão "apoiar o
desenvolvimento da produção cinematográfica nacional" e "promover a
formação, capacitação e aperfeiçoamento de pessoal técnico necessário à
atividade. Em 2003 o CTAV passa a ser uma unidade vinculada a Secretaria
do Audiovisual, responsavel pelo apoio técnico a produção de obras
audiovisuais nacionais, a formação, a difusão, prioritariamente. Esta
ano inauguramos o novo prédio da Reserva Técnica do CTAV que vai
aglutinar acervo filmográfico do Estado do Rio de Janeiro, dentro da
persectiva das cinematecas regionais.
Está em curso a
reestruturação de núcleo para gestão dos programas: preservação, fomento
a produção, difusão, como: Programa Olhar Brasil: Núcleos de Produção
Digital; Programadora Brasil: Central de Acesso ao Cinema Brasileiro;
Cine Mais Cultura; Programa Ver Brasil: Sistema Brasileiro de Exibição
Digital Sem Fins-Lucrativos.
Formação: Dentro
da diretriz do fortalecimento das instituições o Centro Técnico
Audiovisual será à base do apoio à produção, preservação e a formação do
audiovisual brasileiro.
Destacamos:
- O
curso Dramaturgia Contemporânea – em parceria com a Universidade
Federal da Paraíba, tem como intuito trabalhar diretamente com a
formação de jovens dramaturgos e roteiristas nas dinâmicas e
especificidades da escrita seriada. Serão contemplados 30 alunos de todo
o país (com aulas presenciais, virtuais e tutorias). O curso será
editado e disponibilizado ao público e gratuitamente para TODAS as
instituições que desejarem utilizá-lo na formação de novos criadores.
- Outros quatro
cursos que envolvem a Preservação de Materiais Audiovisuais será
desenvolvido no CTAV em parceria com a Associação Brasileira de
Preservação Audiovisual – ABPA, tendo como intuito a qualificação de
profissionais nesta área. Os cursos são: Preservação de Materiais
Audiovisuais Digitais; Workflow de Cinema, Televisão e Vídeo Digital
para Preservadores Audiovisuais; Restauração Fotoquímica e Digital de
Filmes; Projeção Cinematográfica em Película.
Programadora Brasil: Tem
como objetivo a descentralização e democratização do acesso dos
cidadãos à cultura tornando possível o aumento da oferta da experiência
cinematográfica no Brasil para cineclubes, universidades, escolas,
bibliotecas, museus, telecentros; viabilizando e contribuindo para a
formação e estruturação de comunidades de produtores, distribuidores,
difusores, exibidores, público e arquivos de cinema digital em todo o
território nacional. Em 2013, estão em curso as seguintes ações:
redesenho da estrutura da Programadora Brasil, física e online; novo
licenciamento das obras audiovisuais que fazem parte do atual acervo e
prospecção de novos títulos; ações de acessibilidade: legendas, LIBRAS,
closed-caption e áudio-descrição; estudo de integração ao Vale-Cultura.
O Programa Olhar Brasil –
Núcleos de Produção Digital, programa da Secretaria do Audiovisual, tem
como missão apoiar a produção audiovisual independente, favorecendo a
formação e o aprimoramento de técnicos e realizadores. Também visa
formar e consolidar parcerias para o desenvolvimento da atividade
audiovisual nas diversas regiões do país, através do funcionamento dos
Núcleos de Produção Digital, que são centros físicos onde são realizadas
oficinas/cursos de formação em audiovisual. Os NPDs fazem parte da meta
43 do Plano Nacional de Cultura, colocando a necessidade de se ter, no
mínimo, um NPD em cada Unidade da Federação. Em 2013, estão
sendo repactuados os 12 já existentes que não foram entregues pelas
gestões anteriores (PR, RJ, SP, GO, AC, PA, BA, SE, AL, CE, PI, PB) com
recursos para capacitação audiovisual e mais cinco novos (RR, MG, RN,
MT, SC), que contarão com um parque tecnológico atualizado.
O Cine Mais Cultura é
uma ação do Ministério da Cultura que visa à instalação de pontos de
exibição audiovisual através de editais. Estará disponível um kit
equipamentos, obras brasileiras do catálogo da Programadora Brasil e
oficina de capacitação cineclubista. Em 2013, será concluídos os editais
Cine Mais Cultura de 2010 (Equipamentos + Programadora Brasil +
Formação de agentes comunitários) e Parceria CONTAG. São dois editais
nacionais, cinco editais estadualizados, 10 editais municipalizados,
contendo 470 novos cineclubes presentes em 309 municípios de 24 estados.
Está sendo realizado convênio ou termo de cooperação em 20 unidades da
federação para pagamentos de equipamentos e capacitação de agentes de
formação.
Programa Ver Brasil:
Sistema Brasileiro de Exibição Digital Sem Fins-Lucrativos - O Programa
Ver Brasil criado pelo Secretário Leopoldo Nunes, busca a implementação
de infraestrutura para armazenamento (storage em Arquivos
Cinematográficos), difusão e exibição (projetor) de filmes, interligando
Cinemas Digitais manipulando vídeos com definição 1K, 2K, 2K 3D, 4K e
4K 3D, a partir de cineclubes beneficiados por programas governamentais
(Programadora Brasil e Cine Mais Cultura) e CÉUS das Artes. Em 2013, foi
realizado uma parceria com o Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital
(Lavid) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a Implementação
de ferramentas para publicação, catalogação e divulgação de filmes
digitais e o desenvolvimento de sistema de aferição de público
frequentador de cada sessão, integrando-o ao Vale Cultura.
A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira. Desde 1940,
desenvolve atividades em torno da divulgação e da restauração de seu
acervo, com cerca de mais 200 mil rolos de filmes. Possui também um
amplo acervo de documentos formado por livros, revistas, roteiros originais, fotografias e cartazes. Sua base de dados pode ser acessada através do seu site. Desenvolve também projetos de difusão e restauro principalmente.Encontra-se em andamento para sua reestruturação os seguintes processos:
Operações de Manutenção: Todos
os contratos de manutenção, a saber, segurança, limpeza, climatização,
encontram-se vigentes. O contrato de vigilância esta em processo de
análise para ratificação de termo aditivo assinado anteriormente a
descoberto de autorização competente. Ainda no âmbito desse contrato de
vigilância foi solicitado à CGRL/Spoa análise quanto à repactuação de
preço em função de ajuste legal nos custos por beneficio auferidos pela
categoria de vigilantes. Encontra-se também em processo de análise e
solicitação de prorrogação do contrato de limpeza e conservação
predial. Contratação de Serviços: após um longo período de
solicitações junto à Direção Interina da unidade, foram elaborados três
Termos de Referência para contratação de serviços de empresas
especializadas visando à realização/produção de projetos, sendo eles:
Recuperação de Cinejornais da Atlântida, Digitalização e Acesso aos
Cinejornais da Atlântida e Difusão na cinemateca Brasileira. Estes
projetos dotarão a instituição de um fluxo de serviços suficientes para
colocá-la em razoável patamar de atividade. Os respectivos processos
estão sob a gestão da SAV e SPOA, e nesse momento em processo final de
elaboração de editais para realização de pregão eletrônico. Termo de Parceria – MinC/Cinemateca/SAC:
encontra-se em processo de análise as prestações de contas do referido
termo de parceira, a qual, nesse momento, de um conjunto de 20 (vinte)
planos de trabalho já foram realizadas análises preliminares de 14
(quatorze) destes planos, os quais seguem agora para o processo de
diligencias. Vale ressaltar que as prestações de contas enviadas
apresentam inúmeras impropriedades de caráter documental, e mesmo
inconsistências financeiras em relação ao plano de trabalho aprovado e a
execução implementada.
Propostas desta Gestão para atuação nacional para uma Rede Nacional de Preservação - O
Secretário do Audiovisual propôs a Ministra um reforço institucional
que envolve um conjunto de ações implementadas e que em andamento, visam
minorar o estado permanente de fragilidade institucional a que foi
submetido à Cinemateca Brasileira, assim como o acontece com outras
entidades do sistema MinC (Iphan, Fbn, Funarte, etc...), que carecem de
reposição de mão de obra estável, via concurso público.
Por isto a
SAV/MINC defende reforço institucional pleno da Cinemateca, ainda, e de
forma urgente, a nacionalização da mesma enquanto estrutura de governo
central que deverá exercer o papel central da política nacional de
preservação de acervos fílmicos, demanda a urgente implementação de um Plano Nacional de Preservação, que sugerimos no documento do "Plano Nacional de Preservação Audiovisual" que a seguir resumimos.
O Plano Nacional
de Preservação Audiovisual prevê projetos de Prospecção de Acervos
Regionais; Rede de Cinematecas Brasileiras; Difusão e Apoio a Pesquisa,
Digitalização e Duplicação de Conteúdos, Acesso aos Pesquisadores;
Publicações e Mostras.
Para isto diversas
ações estão previstas em nosso plano como: dar continuidade e
fortalecer as atividades dos setores de preservação e catalogação da
Cinemateca; levantar e atualizar o status Sibia – Sistema
Brasileiro de Informações Audiovisuais; prospectar acervos regionais;
interagir em parceria com o setor de preservação - ABPA – Associação
Brasileira Preservação Audiovisual; organizar e realizar seminários para
formulação do plano nacional de preservação audiovisual; organizar e
realizar seminários para mapear a memória audiovisual da TV
brasileira; construir e formalizar acordos de cooperação técnica entre a
Cinemateca Brasileira e cinematecas do país, visando à formação da rede
de cinematecas brasileiras; promover o intercâmbio de técnicos entre a
Cinemateca Brasileira e as cinematecas regionais; prever o transporte de
material dos acervos regionais para a Cinemateca e vice-versa;
programar a criação de sistema de informação (T.I.) para trabalho
colaborativo de técnicos da rede de cinematecas brasileiras; gerar
publicações sobre esse tema; acompanhar e colaborar com a temática dos
Sistemas de Informação e Acervos Digitais de Cultura e atender os
diversos públicos.
Trata-se
de promover melhoria para democratização do acesso dos
pesquisadores/usuários da Cinemateca Brasileira; atualizando sua página
na internet, inclusive incorporando versões nos idiomas inglês e
espanhol. Pra isto sabemos faze-se necessários desenvolver e aprimorar o
sistema de informação (T.I.) da Cinemateca Brasileira.
A partir disto
tudo o Plano prevê ainda promover curadorias para mostra; organizar e
promover mostras para preenchimento da grade de programação das salas da
Cinemateca Brasileira; estabelecer parcerias com eventos audiovisuais
para ocupação das salas da Cinemateca Brasileira; publicar catálogos das
mostras; preparar uma agenda de encontros e debates que discutam e
promovam a questão da difusão e do apoio à pesquisa; repactuar as ações
parceirizadas com a RNP – Rede Nacional de Pesquisa; reorganizar e dar
ampla divulgação ao Banco de Conteúdos Culturais; atender os diversos
públicos, entre outros.
Brasilia, outubro de 2013
Leopoldo Nunes
Secretário do Audiovisual
Ministerio da Cultura
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