Senado Federal aprova PLC 200/2009, que diminui o percentual de impostos pagos por produções culturais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16 de dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 200/2009 que altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais - o Simples da Cultura. O texto agora segue para sanção presidencial.
O PLC 200/2009 propõe a diminuição dos atuais 17,5% da alíquota mínima para apenas 6% da taxa tributária sobre as atividades culturais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais, o que representa emprego para mais de 1 milhão de pessoas.
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