MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO EM REPÚDIO A SKY
EM DEFESA DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO e POR UMA TV
POR ASSINATURA COM A CARA DO BRASIL!
Atendendo apenas aos seus próprios intere$$es e aos intere$$ de
produtoras de conteúdos audiovisual estrangeiras que monopolizam as
programações dos canais oferecidos aos seus assinantes, a SKY lançou e
está massivamente divulgando junto aos seus assinantes e ao público em geral
uma sórdida e caluniosa campanha contra a Lei 12.485/2011, que
cria o SeaC - Serviço de Acesso Condicionado.
Em consonância com legislações semelhantes já em vigor e/ou que estão
sendo atualmente aprovadas em dezenas de países do mundo inteiro, a nova
lei estabelece novas normas para o funcionamento dos serviços de TV por
assinatura no Brasil, dentre as quais a obrigatoriedade da veiculação dentro da
grade de programação dos canais de conteúdo qualificado presentes nos
"pacotes" oferecidos aos seus assinantes pelas empresas prestadoras
de serviços de apenas um mínimo de 3 horas e 30 minutos semanais de
conteúdo audiovisual brasileiro, realizado por produtoras independentes.
Colocada como eixo principal da campanha contrária desenvolvida pela Sky
contra a Lei 12.485, a obrigatoriedade da veiculação de produções
audiovisuais brasileiras, realizadas por produtoras independentes, ao contrário
do que equivocada e mentirosamente afirma a Sky, em nada fere a legítima e
democrática liberdade de escolha de programação dos assinantes de serviços de
TV por Assinatura, já que propomoverá apenas a ampliação dos conteúdos e
programas oferecidos atualmente, garantindo espaço à veiculação de
conteúdos e programas produzidos no Brasil e, certamente contribuirá, para
poupar os milhões de assinantes de se verem submetidos a programações
recheadas de reexibições de produções estrangeiras.
Também repudiamos e afirmamos ser mentirosas as afirmações da Sky
que afirmam que a nova lei promoverá uma "intervenção excessiva" do
estado em serviços operados por empresas privadas, já que entendemos que além
das legislações sobre o setor estarem sendo atualizadas em dezenas de países do
mundo, a quota mínima prevista (de 3 horas e 30 minutos semanais) na nova
legislação brasileira ainda deixa muito a desejar, já que está muito aquém das reais
necessidades, da capacidade, da potencialidade de desenvolvimento econômico do
setor audiovisual brasileiro, que lembramos, é fundamental para a defesa da
soberania nacional e afirmação das nossas identidades e das diversidades
culturais, num contexto mundial a cada dia mais globalizado e homogenizado.
Fruto de uma luta capitaneada durante anos pelo CBC / Congresso
Brasileiro de Cinema com o apoio de praticamente todas as entidades e empresas
do setor audiovisual brasileiro , a Lei 12.485 foi aprovada por ampla
maioria pelo Congresso Nacional, sancionada pela presidente Dilma Roussef e
sua regulamentação está atualmente sendo colocada em consultas públicas
promovidas pela ANCINE - Agência Nacional de Cinema e pela ANATEL - Agência
Nacional de Telecomunicações.
Repudiamos veementemente também a tentativa da Sky de antecipada e liminarmente
desqualificar a qualidade dos conteúdos audiovisuais produzidos por empresas
brasileiras, registrando que como é de conhecimento público o cinema e inúmeros
produtos televisos produzidos no Brasil sempre foram e continuam sendo
admirados em todo o mundo, como demonstra claramente as milhares de premiações
conquistadas em festivais e o expressivo número de produções exportadas por
empresas brasileiras e veiculadas em Tvs de vários países por todo o mundo.
Quanto a ameaça velada da Sky de que a nova Lei acarretará um
aumento dos custos aos seus assinantes, registramos que todos os estudos
realizados por especialistas do setor apontam que, ao contrário do afirmado, a
entrada das empresas de telefonia neste mercado, além de ampliar o número de
opoeradoras e a concorrência, acarretará num vertiginoso crescimento do número
de assinantes de serviços de Tv por Assinatura no Brasil, resultando na redução
valores pagos pelos brasileiros, valores estes que atualmente são considerados
como um dos mais caros e restritivos do mundo. Esperando-se ainda que a ampliação
da oferta e da competitividade no setor resulte na melhoria dos serviços
prestados e na diminuição no número de reclamações dos consumidores sobre a má
qualidade dos serviços atualmente prestados.
Assim, por entendermos que a Lei 12.485 atende plenamente aos interesses
nacionais de promover o desenvolvimento e fortalecimento da indústria
audiovisual brasileira, resultando na ampliação da produção, na geração de
milhares de empregos, na valorização das identidades e diversidades culturais
brasileiras, e a ainda no acesso do público aos bens culturais nacionais é que
o CBC / Congresso Brasileiro de Cinema, as entidades e pessoas abaixo
assinadas, lançam este
MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO EM REPÚDIO A SKY
Em defesa do cinema e do audiovisual brasileiro!
Em defesa das identidades e diversidades culturais brasileiras!
Em defesa a liberdade de escolha e de expressão!
Em defesa do Brasil e da Soberania Nacional!
Participe e manifeste-se nas consultas públicas.
Subscreva, apoie e participe desta mobilização.
DEMONSTRE SUA INDIGNAÇÃO, SEU AMOR PELO BRASIL e SEU RESPEITO À CULTURA
BRASILEIRA!
DIGA NÃO A SKY!
E SE VOCÊ É UM ASSINANTE DA SKY, NÃO USE SÓ SEU CONTROLE REMOTO, USE
TAMBÉM SEU TELEFONE
CANCELE AGORA MESMO SUA ASSINATURA DA SKY!
ELA NÃO MERECE SUA CONFIANÇA.
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