quinta-feira, 20 de maio de 2010

Escolas podem incluir exibição obrigatória de filme nacional‏

JORNAL DO SENADO-DF PROJETOS

CINEMA

Escolas podem incluir exibição obrigatória de filme nacional

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Duas propostas que alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estão incluídas na pauta de hoje da Comissão de Educação, CULTURA e Esporte (CE).

A primeira delas é o PROJETO (PLS 185/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que obriga as escolas de educação básica a exibirem obras cinematográficas nacionais. Para tanto, o PROJETO inclui essa atividade como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, fixando-lhe carga mínima de duas horas ao mês.

No entendimento de Cristovam, o contato com o CINEMA contribui para o enriquecimento cultural dos alunos e propicia a formação de público para essa arte, tornando-a sustentável e independente do subsídio estatal. A proposta, com parecer favorável da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), terá decisão terminativa.

Baixa renda

Também em decisão terminativa, a CE examina proposta (PLS 174/05) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cujo objetivo é assegurar ao estudante com renda familiar comprovadamente inferior a dez salários mínimos prioridade de matrícula em caso de empate no processo seletivo.

Em seu parecer favorável, a relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), afirma que os jovens de menor poder aquisitivo concorrem em visível desvantagem às vagas das instituições públicas de ensino superior. Nada mais justo, portanto, do que dar-lhes preferência em caso de empate no processo seletivo.


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