O processo de habilitação dos representantes da sociedade civil organizada para indicarem os membros que comporão a CNIC será realizado entre os dias 13 de maio e 14 de julho de 2010. Poderão participar do processo as entidades de caráter associativo de âmbito nacional representativas de setor cultural, artístico ou do empresariado nacional, devendo preencher o Formulário de Inscrição e encaminhar toda a documentação das seguintes formas:diretamente no Protocolo Central do MinC ou encaminhada por via postal, com aviso de recebimento, devendo, em ambos os casos, estar acondicionada em envelope endereçado à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura - MinC, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 1º Andar, CEP 70068-900,Brasília - Distrito Federal, aos cuidados do Presidente da Comissão Avaliadora; ou
endereçado à Caixa Postal n.º 8.606, CEP 70312-970, Brasília - DF, sob a inscrição “Edital de Convocação CNIC 2011/2012″.
A divulgação da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 10 de agosto, por meio do sítio do Ministério da Cultura e publicação no Diário Oficial da União. “O novo processo converge com os princípios de representatividade nacional da CNIC, com a proposta de expandir o caráter democrático, plural e aberto à participação da sociedade”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.
Confira o Edital e o Formulário de Inscrição.
Informações: (61) 2024-2137 ou cnic@cultura.gov.br, com Érika Freddi, na Coordenadora Adminstrativa da CNIC.
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